OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 7200.15.452.1002.2054 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 16/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00003/2026 - 16.01.26 - ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 91.800,00.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00027//2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EMERSON BEZERRA DANIEL, S/N – FREI DAMIÃO, TACIMA/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTORA TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARGeisiele Alves HipólitoPedro Henrique Dantas da SilvaGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00028//2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) NA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA – CENTRO, TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARLuís Bernardo da SilvaIgor Sousa do ÓGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E CIVIL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00007/2025 - Acjc - Assessoria e Consultoria Juridica e Contabil Publica Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.01.26.
OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00038/2025 - Posto Nossa Senhora de Santana - Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de 4,34%. ASSINATURA: 16.01.26.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFFISSIONAL PARA PRESTAR ASSESSORIA ESPECIALIZADA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00002/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2024 - Erivelto da Silva Fernandes 04195151430 - Apostila 01 - NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2030.04.122.1002.2067 500 3.3.90.39.00.00. ASSINATURA: 16.01.26.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00009/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00071/2025 - Allysson Shigeak Forte deBrito - Apostila 01 - NOVA FONTE DE RECURSOS: 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.36.00.00. ASSINATURA: 16.01.26.
