OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12000.13.392.2016.2074 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 07/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00001/2026 - 07.01.26 - J A P SERVICOS E PRODUCAO TEATRAL LTDA - R$ 483.855,00.
OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12000.13.392.2016.2074 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 30/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00154/2025 - 30.12.25 - LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 200.000,00.
OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAYNEL GUEDES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12000.13.392.2016.2074 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 07/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00155/2025 - 07.01.26 - ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 120.000,00.
OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE ALINNE REIS E BANDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12000.13.392.2016.2074 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 30/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00156/2025 - 30.12.25 - ALINE REIS PRODUCOES LTDA - R$ 120.000,00.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAYNEL GUEDES EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTORA TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraLuan Pereira da SilvaGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
~LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTORA TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraLuan Pereira da SilvaGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
~LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00032//2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ALINNE REIS E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NO MUNICIPO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTORA TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraLuan Pereira da SilvaGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
~LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 200.000,00.
Tacima - PB, 29 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAYNEL GUEDES; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 120.000,00.
Tacima - PB, 07 de janeiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SHOW ARTÍSTICO DE ALINNE REIS E BANDA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALINE REIS PRODUCOES LTDA - R$ 120.000,00.
Tacima - PB, 23 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00030/2025. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 29/12/2025.
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00031/2025. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAYNEL GUEDES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 07/01/2026.
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00032/2025. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE ALINNE REIS E BANDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/12/2025.
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00030/2025. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 29 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00031/2025. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAYNEL GUEDES. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Ultra Promocoes e Eventos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 07 de janeiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00032/2025. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE ALINNE REIS E BANDA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Aline Reis Producoes Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 29 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: e D R da Silva. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 07 de janeiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Pedido de Exoneração em anexo;
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R E S O L V E:
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DEFERIR a vacância do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA do servidor JEREMIAS DE SOUZA LUDOVICO, sob a matrícula de nº 14069.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
