OBJETO: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2025, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 7000.08.244.2005.2041 500 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: até 30/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00152/2025 - 30.12.25 - ALLAN MATHEUS FELIX DOS SANTOS - R$ 5.400,00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA "TATY GIRL". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12000.13.392.2016.2074 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 30/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00153/2025 - 30.12.25 - TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 300.000,00.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL KZAM. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12000.13.392.2016.2074 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 30/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00157/2025 - 30.12.25 - DEO VERO PRODUCOES LTDA - R$ 20.000,00.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente da Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTORA TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraLuan Pereira da SilvaGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA “TATY GIRL”, PARA APRESENTAR–SE, DURANTE O EVENTO TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS 2026, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTORA TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraLuan Pereira da SilvaGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL KZAM DURANTE SHOW CATÓLICO NA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DA CIDADE DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTORA TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraLuan Pereira da SilvaGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA "TATY GIRL"; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 300.000,00.
Tacima - PB, 23 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL KZAM; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DEO VERO PRODUCOES LTDA - R$ 20.000,00.
Tacima - PB, 23 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00029/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA "TATY GIRL". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/12/2025.
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00033/2025. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL KZAM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/12/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J A P SERVICOS E PRODUCAO TEATRAL LTDA - R$ 483.855,00.
Tacima - PB, 30 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E D R DA SILVA - R$ 2.051.900,00.
Tacima - PB, 30 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: J a P Servicos e Producao Teatral Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Placio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 30 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00029/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA "TATY GIRL". NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Taty Girl Gravacoes, Edicoes Musicais e Eventos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 29 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00033/2025. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL KZAM. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Deo Vero Producoes Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 29 de dezembro de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
