ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 274/2024 (15.03.2024) QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CMCSMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TACIMA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 112.522,86 (cento e doze mil, quinhentos e vinte e dois reais, oitenta e seis centavos)

[LEI 272/2023 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2016]

[LEI 271/2023 FUNDEB]

[LEI 270/2023 INSTITUI A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO TACIMA E SEUS]

[LEI 269/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 385.000,00]

[LEI 268/2023 Acrescenta os itens D- 7 -8 e 9 ao inciso I do Art. 3º da Lei nº 259/2023]

[LEI 267/2023 LOA]

[LEIS 266/2023 Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher]

[LEIS 265/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 555.920,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte Reais)]

[LEI 064/2023 Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 118.445,09]

[LEI 263/2023 Denomina de ‘’CRECHE MUNICIPAL IRACY BARRETO DE OLIVEIRA FONSÊCA’’]

[LEI 262/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 151.067,00]

[LEI 261/2023 PISO ENFERMAGEM]

[LEI 260/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 69.239,00 (]

[LEI 259/2023 LDO]

[LEI 258/2023 DENOMINANDO A CASA DO ARTESANATO]

[LEI 257/2023 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES]

[LEI 256/2023 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES]

[LEI 255/2022]

[LEI COMPLEMENTAR 002/2022]

[LEI 253/2022]

[LEI 251/2022]

[LEI 250/2022]

[LEI 249/2022]

[LEI 248/2022]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALREGULAMENTA A CONSIGNAÇ [...]

Para fins de alinhamentos do piso de referência salarial dos servidores do município ao piso nacional de salário estabelecido nos termos do que dispõe Decreto nº 11.864/2023 de 27 de dezembro de 2023 que atualizou o valor do salário mínimo nacional a pa [...]

Decreta ponto facultativo no dia 13 de Fevereiro, em virtude das comemorações de carnaval.

[DECRETO 023/2023 Fica instituído o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Pr]

[DECRETO 022/2023 ESTIAGEM]

[DECRETO 021/2023 PONTO FACULTATIVO]

Decreta situação anormal,caracterizada como situação deEmergência no Município de Tacima -PB por ESTIAGENS e dá outras providências.

[DECRETO 020/2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB]

[DECRETO 019/2023 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURIDICA]

[DECRETO 018/2023 PONTO FACULTATIVO]

[DECRETO 017/2023 Conferência Municipal de Cultura]

[DECRETO 016/2023 PONTO FACULTATIVO 08/09/2023]

[DECRETO 015/2023]

[DECRETO 014/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA]

[DECRETO 013/2023 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER]

[DECRETO 012/2023 PONTO FACULTATIVO]

[DECRETO 011/2023 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO,]

[DECRETO 010/2023 PONTO FACULTATIVO 09/06/2023]

[DECRETO 009/2023 ESTIAGEM]

[DECRETO 008/2023 ESTIAGEM]

[DECRETO 007/2023 PONTO FACULTATIVO, SEMANA SANTA]

[DECRETO 006/2023 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL.]

[DECRETO 006./2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO]

[DECRETO 005/2023 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL]

[DECRETO 004/2023 CONSIGUINAÇÃO]

[DECRETO 003/2023 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE]

[DECRETO 002/2023 SALÁRIO MÍNIMO]

[DECRETO 001/2023 FUNDEB]

[DECRETO 025/2022 EXPEDIENTE COPA DO MUNDO]

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

[PORTARIA 002/2024 CONVOCAÇÃO JOSE ROBERTO FELIX SOARES]

[PORTARIA 001/2024 NOMEAÇÃO MATEUS DAS NEVES LIMA]

[PORTARIA 015/2023 JOSÉ WILTON VICENTE DE LIMA]

[PORTARIA 014/2023 CRIAÇÃO CPAD]

[PORTARIA 013/2023 DESIGNAÇÃO JULIANA]

[PORTARIA 012/2023 EXONERAR a PEDIDO o servidor MARCO ANTONIO DA FONSECA BELMONT]

[PORTARIA 011/2023 EXONERAÇÃO ANTONIO GALDINO DA COSTA NETO]

[PORTARIA 010/2023 EXONERAÇÃO À PEDIDO EDSON]

[PORTARIA 009/2023 INDICAÇÃO CASA DA CIDADANIA]

[PORTARIA 008/2023 DESIGUINAÇÃO TATIANA]

[PORTARIA 007/2023 RETORNO DE LICENÇA ORISVALDO]

[PORTARIA 006/2023 NOMEAÇÃO JULIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO]

[PORTARIA 005/2023 NOMEAÇÃO MARIA HELENA NUNES]

[PORTARIA 004/2023 DESIGNAÇÃO GENILDO]

[PORTARIA 003/2023 Novo Conselho do FUNDEB]

[PORTARIA 002/2023 EXONERAÇÃO SANDREANO]

[PORTARIA Nº 001/23 COMISSÃO DE LICITAÇÃO]

[PORTARIA 021/2022]

[PORTARIA 020/2022]

[PORTARIA 019/2022]

[PORTARIA 018/2022]

[PORTARIA 017/2022]

[PORTARIA 016/2022]

[PORTARIA 015/2022]

[PORTARIA 014/2022]

[PORTARIA 013/2022]

[PORTARIA 012/2022]

[PORTARIA 011/2022]

[PORTARIA 010/2022]