O objetivo é a contratação pelo Governo do Estado de uma empresa especializada para a execução do Plano de Saneamento Básico, em conformidade com a Lei do Marco Legal do Saneamento
FOTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tacima-PB deu um passo significativo em direção à melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos ao firmar uma parceria estratégica com o Ministério Público e o Governo do Estado da Paraíba. O objetivo dessa colaboração é a contratação pelo Governo do Estado de uma empresa especializada para a execução do Plano de Saneamento Básico, em conformidade com a Lei do Marco Legal do Saneamento.
A iniciativa, que representa um marco para o município, surge em um momento crucial em que a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico se torna uma prioridade tanto a nível local quanto nacional. O Plano de Saneamento Básico é um instrumento fundamental para promover a saúde pública, preservar o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável da região.
A parceria entre a Prefeitura, o Ministério Público e o Governo Estadual reflete o compromisso conjunto das instituições em proporcionar condições dignas de vida para a população de Tacima. Além disso, demonstra uma abordagem proativa na busca por soluções eficazes para os desafios enfrentados no âmbito do saneamento básico.
No último dia 15 de abril, representando o prefeito Xató, o Secretário Chefe de Gabinete Sandro Ferreira participou de uma assembleia realizada em João Pessoa juntamente com prefeitos de vários municípios do estado. Na pauta a autorização da prestação direta regionalizada, a possibilidade de inclusão de municípios não operados na prestação direta regionalizada, a eleição dos membros do Comitê Técnico, dos membros do Conselho Participativo e os Planos Regionais. Através de eleição nesta reunião interna, o município de Tacima também foi escolhido para fazer parte de um conselho técnico onde terão somente 8 membros, dos quais estes irão representar dezenas de outros municípios da microrregião Borborema.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Tacima reafirma seu comprometimento com o bem-estar e a qualidade de vida de sua população, demonstrando que ações colaborativas e planejadas são essenciais para o progresso e o desenvolvimento sustentável do município.
