NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
014 13/11/2024 DECRETA ANTECIPAÇÃO DE FERIADO NACIONAL NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2024 DECRETO
013 08/11/2024 Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências. 2024 DECRETO
012 25/10/2024 DECRETA PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PUBLICO 2024 DECRETO
011 15/10/2024 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 2024 DECRETO
010 13/08/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO 2024 DECRETO
009 02/08/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO 2024 DECRETO
008 27/05/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2024 DECRETO
007 15/05/2024 Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências. 2024 DECRETO
006 14/05/2024 Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da e Ex-Prefeita de Tacima-PB, Maria Denise Pinheiro Cruz e dá outras providências. 2024 DECRETO
005 13/05/2024 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município. 2024 DECRETO
004 22/04/2024 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município. 2024 DECRETO
003 22/04/2024 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALREGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 2024 DECRETO
002 29/02/2024 Para fins de alinhamentos do piso de referência salarial dos servidores do município ao piso nacional de salário estabelecido nos termos do que dispõe Decreto nº 11.864/2023 de 27 de dezembro de 2023 que atualizou o valor do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, de o valor do piso salarial do servidor público municipal passa a ser R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais) a partir de 1º de janeiro de 2024. 2024 DECRETO
001 09/02/2024 Decreta ponto facultativo no dia 13 de Fevereiro, em virtude das comemorações de carnaval. 2024 DECRETO
023 28/11/2023 [DECRETO 023/2023 Fica instituído o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Pr] 2023 DECRETO
022 28/11/2023 [DECRETO 022/2023 ESTIAGEM] 2023 DECRETO
021 28/11/2023 [DECRETO 021/2023 PONTO FACULTATIVO] 2023 DECRETO
022 17/11/2023 Decreta situação anormal,caracterizada como situação deEmergência no Município de Tacima -PB por ESTIAGENS e dá outras providências. 2023 DECRETO
020 23/10/2023 [DECRETO 020/2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB] 2023 DECRETO
019 23/10/2023 [DECRETO 019/2023 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURIDICA] 2023 DECRETO
018 23/10/2023 [DECRETO 018/2023 PONTO FACULTATIVO] 2023 DECRETO
017 23/10/2023 [DECRETO 017/2023 Conferência Municipal de Cultura] 2023 DECRETO
016 05/09/2023 [DECRETO 016/2023 PONTO FACULTATIVO 08/09/2023] 2023 DECRETO
015 24/08/2023 [DECRETO 015/2023] 2023 DECRETO
014 24/08/2023 [DECRETO 014/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA] 2023 DECRETO
013 12/07/2023 [DECRETO 013/2023 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER] 2023 DECRETO
012 21/06/2023 [DECRETO 012/2023 PONTO FACULTATIVO] 2023 DECRETO
011 21/06/2023 [DECRETO 011/2023 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO,] 2023 DECRETO
010 06/06/2023 [DECRETO 010/2023 PONTO FACULTATIVO 09/06/2023] 2023 DECRETO
009 22/05/2023 [DECRETO 009/2023 ESTIAGEM] 2023 DECRETO
008 05/04/2023 [DECRETO 008/2023 ESTIAGEM] 2023 DECRETO
007 04/04/2023 [DECRETO 007/2023 PONTO FACULTATIVO, SEMANA SANTA] 2023 DECRETO
006 04/04/2023 [DECRETO 006./2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO] 2023 DECRETO
006 04/04/2023 [DECRETO 006/2023 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL.] 2023 DECRETO
005 15/02/2023 [DECRETO 005/2023 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL] 2023 DECRETO
004 15/02/2023 [DECRETO 004/2023 CONSIGUINAÇÃO] 2023 DECRETO
003 10/02/2023 [DECRETO 003/2023 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE] 2023 DECRETO
002 10/02/2023 [DECRETO 002/2023 SALÁRIO MÍNIMO] 2023 DECRETO
001 13/01/2023 [DECRETO 001/2023 FUNDEB] 2023 DECRETO
025 22/11/2022 [DECRETO 025/2022 EXPEDIENTE COPA DO MUNDO] 2022 DECRETO
024 22/11/2022 [DECRETO 024/2022 DECRETA SITUAÇÃODE EMERGENCIA (ESTIAGENS)] 2022 DECRETO
023 22/11/2022 [DECRETO 023/2022] 2022 DECRETO
022 11/11/2022 [DECRETO 022/2022 PONTO FACULTATIVO 14/11/2022] 2022 DECRETO
021 06/10/2022 [DECRETO 021/2022 ESTIAGEM] 2022 DECRETO
020 29/08/2022 [DECRETO 020/2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor (a) e diretor (a) adjunto das escolas públicas municipais de educação básica.] 2022 DECRETO
019 10/08/2022 [DECRETO 019/2022 Programa Criança Feliz/ Primeira Infância] 2022 DECRETO
018 10/08/2022 [DECRETO 018/2022 PONTO FACULTATIVO 15/08/2022] 2022 DECRETO
017 15/06/2022 [DECRETO 017/2022 FERIADO DE CORPUS CHRISTI] 2022 DECRETO
016 15/06/2022 [DECRETO 016/2022 LUTO OFICIAL (RAIMUNDA DO SINDICATO)] 2022 DECRETO
015 13/06/2022 [DECRETO 015/2022 PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS] 2022 DECRETO
014 13/06/2022 [DECRETO 014/2022 LUTO OFICIAL (JOÃO DE NINA)] 2022 DECRETO
013 21/04/2022 [DECRETO 013/2022 CSMS] 2022 DECRETO
012 20/04/2022 [DECRETO 012/2022 FERIADO DE TIRADENTES] 2022 DECRETO
011 12/04/2022 [DECRETO 011/2022 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA] 2022 DECRETO
010 08/04/2022 [DECRETO 010/2022 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID -19] 2022 DECRETO
009 06/04/2022 [DECRETO 009/2022 ESTIAGEM] 2022 DECRETO
008 06/04/2022 [DECRETO 008/2022 SELO UNICEF] 2022 DECRETO
007 10/03/2022 [DECRETO 007/2022 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19] 2022 DECRETO
006 23/02/2022 [DECRETO 006/2022 NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS EM COMBATE AO COVID-19] 2022 DECRETO
005 01/02/2022 [DECRETO 005/2022 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19] 2022 DECRETO
004 19/01/2022 [DECRETO 004/2022 OUVIDORIA] 2022 DECRETO
003 14/01/2022 [DECRETO 003/2022 NOVAS MEDIDIAS EM COMBATE AO COVID-19] 2022 DECRETO
002 10/01/2022 [DECRETO 002/2022 SALARIO MINIMO] 2022 DECRETO
001 05/01/2022 [DECRETO 001/2022 FERIADO DO DIA 05/01/2022] 2022 DECRETO
045 30/12/2021 [DECRETO 045/2021 PONTO FACULTATIVO 31/12/2021] 2021 DECRETO
044 03/12/2021 [DECRETO 044/2021 NUCA] 2021 DECRETO
043 03/12/2021 [DECRETO 043/2021 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE À PANDEMIA] 2021 DECRETO
042 28/10/2021 [DECRETO 042/2021 DECRETA A RESTRIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DO POVOADO DE CACHOEIRINHA ZONA RURAL DE TACIMA] 2021 DECRETO
041 28/10/2021 [DECRETO 041/2021 PONTO FACULTATIVO DO DIA 01/10/2021] 2021 DECRETO
040 21/10/2021 [DECRETO 040/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE EM VIRTUDE DA PANDEMIA.] 2021 DECRETO
040 21/10/2021 [DECRETO 040/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE EM VIRTUDE DA PANDEMIA.] 2021 DECRETO
040 19/10/2021 [DECRETO 040/2021 COVID-19] 2021 DECRETO
039 08/10/2021 [DECRETO 039/2021 PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO 12/10/2021] 2021 DECRETO
5888 06/10/2021 [PREFEITURA DE TACIMA PUBLICA NOVO DECRETO QUE FLEXIBILIZA NOVAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. CONFIRA!]     Foi publicado nesta quarta-feira (6), o decreto municipal que flexibiliza as atividades no município de Tacima. Levando em consideração a importante progressão da cobertura vacinal em nosso município e em todo estado da Paraíba, com a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria e a recente queda dos indicadores da Covid-19 em Tacima, as novas diretrizes flexibilizam a realização de shows ao vivo e a realização de eventos esportivos em arenas, estádios e ginásios com ocupação de até 20% por cento da capacidade do local, observando todos os protocolos de segurança elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 13º No período compreendido entre 01 de outubro de 2021 a 17 de outubro de 2021 fica permitida a realização de shows, com ocupação de até 20% por cento da capacidade do local, observando todos os protocolos de segurança elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 12º No período compreendido entre 01 de outubro de 2021 a 17 de outubro de 2021 fica permitida a realização de eventos sociais e corporativos, com até 50% por cento da capacidade do local, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde.  CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O NOVO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 038/2021  E ACOMPANHAR TODAS AS NOVAS MEDIDAS QUE FLEXIBILIZAM AS ATIVIDADES EM TACIMA. Por: Assessoria de Comunicação. 2021 DECRETO
038 06/10/2021 [DECRETO 038/2021 TRATA DE NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
37 04/10/2021 [DECRETO 37/2021 ESTIAGEM] 2021 DECRETO
37 04/10/2021 [DECRETO 37/2021 ESTIAGEM] 2021 DECRETO
036 20/09/2021 [DECRETO 036/2021 DISPÕE DE NOVAS MEDIDAS TOMADAS EM COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
035 08/09/2021 [DECRETO 035/2021 NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
034 03/09/2021 [DECRETO 034/2021] 2021 DECRETO
034 03/09/2021 [DECRETO 034/2021] 2021 DECRETO
034 03/09/2021 [DECRETO 034/2021 PONTO FACULTATIVO DIA 06/09/2021] 2021 DECRETO
034 03/09/2021 [DECRETO 034/2021 PONTO FACULTATIVO DIA 06/09/2021] 2021 DECRETO
034 03/09/2021 [DECRETO 034/2021 PONTO FACULTATIVO DIA 06/09/2021] 2021 DECRETO
034 03/09/2021 [DECRETO 034/2021 PONTO FACULTATIVO DIA 06/09/2021] 2021 DECRETO
033 25/08/2021 [DECRETO 033/2021 Conselho Municipal de Juventude – Comjovem] 2021 DECRETO
032 19/08/2021 [DECRETO 032/2021 CONVOCAÇÃO PARA 10º CONFERÊNCIA DE SAÚDE] 2021 DECRETO
031 19/08/2021 [DECRETO 031/2021 NOVAS MEDIDAS TOMADAS EM COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
031 19/08/2021 [DECRETO 031/2021 NOVAS MEDIDAS TOMADAS EM COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
030 09/08/2021 [DECRETO 030/2021 LUTO OFICIAL DONA EDINHA EX VEREADORA E PROFESSORA DO MUNICIPIO] 2021 DECRETO
029 02/08/2021 [DECRETO 029/2021 NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS EM COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
19 02/08/2021 [COVID-19: TACIMA SEGUE NOVO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO. SAIBA MAIS!] Prefeitura de Tacima seguirá o mais novo Decreto do Governo do Estado sobre as novas medidas com restrições de combate ao Coronavirus. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O NOVO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 021/2021 E ACOMPANHAR TODAS AS MEDIDAS COM NOVAS RESTRIÇÕES.   2021 DECRETO
028 27/07/2021 [DECRETO 028/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021] 2021 DECRETO
027 22/07/2021 [DECRETO 027/2021 NOVAS MEDIDAS NO COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
26 12/07/2021 [DECRETO 26/2021 LUTO OFICIAL DE 3 (TRES) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VANILZA DE SOUSA RIBEIRO] 2021 DECRETO
025 05/07/2021 [DECRETO 025/2021 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
025 05/07/2021 [DECRETO 025/2021 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
024 28/06/2021 [DECRETO 024/2021 Revoga o Decreto Municipal nº 168/2014 (28.02.2014), que criou o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica] 2021 DECRETO
17 25/06/2021 [Decreto Municipal SIAFIC 17/2021] Decreto-017-2021-Tacima-SIAFIC 2021 DECRETO
10 25/06/2021 [DECRETO FEDERAL SIAFIC Nº 10.540] DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 - DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional 2021 DECRETO
023 22/06/2021 [DECRETO 023/2021 Segunda e última convocação para regularização do controle e inventario dos bens imóveis do município] 2021 DECRETO
19 18/06/2021 [COVID-19: PREFEITURA DE TACIMA SEGUIRÁ O NOVO DECRETO DO ESTADO. SAIBA MAIS SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES.] Prefeitura de Tacima seguirá o mais novo Decreto do Governo do Estado sobre as novas medidas com restrições de combate ao coronavírus. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O NOVO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 021/2021 E ACOMPANHAR TODAS AS MEDIDAS COM NOVAS RESTRIÇÕES.     2021 DECRETO
022 17/06/2021 [DECRETO 022/2021 NOVAS MEDIDAS AO COMBATE CONTRA O COVID-19] 2021 DECRETO
021 03/06/2021 [DECRETO 021/2021 NOVAS MEDIDAS TOMADAS EM COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
020 31/05/2021 [DECRETO 020/2021 Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora MARIA CECILIA DE CARVALHO PONTES e dá outras providências.] 2021 DECRETO
020 31/05/2021 [DECRETO 020/2021 Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora MARIA CECILIA DE CARVALHO PONTES e dá outras providências.] 2021 DECRETO
019 28/05/2021 [DECRETO 019/2021 NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19] 2021 DECRETO
018 17/05/2021 [DECRETO 018/2021 FLEXIBILIZAÇÃO DOS COMERCIO] 2021 DECRETO
018 17/05/2021 [DECRETO 018/2021 FLEXIBILIZAÇÃO DOS COMERCIO] 2021 DECRETO
017 27/04/2021 [DECRETO 017/2021 Estabelece o Plano de Ação voltado para a adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle] 2021 DECRETO
017 27/04/2021 [DECRETO 017/2021 Estabelece o Plano de Ação voltado para a adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle] 2021 DECRETO
016 27/04/2021 [DECRETO 016/2021 Adoção de Novas Medidas Temporárias] 2021 DECRETO
015 23/04/2021 [DECRETO 015/2021 NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
014 22/04/2021 [DECRETO 014/2021 ESTIAGEM] 2021 DECRETO
013 22/04/2021 [DECRETO 013/2021 NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19] 2021 DECRETO
012 22/04/2021 [DECRETO 012/2021 NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS] 2021 DECRETO
012 22/04/2021 [DECRETO 012/2021 NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS] 2021 DECRETO
011 22/04/2021 [DECRETO 011/2021 CARNAVAL] 2021 DECRETO
010 21/04/2021 [DECRETO 010/2021 LUTO OFICIAL] 2021 DECRETO
009 21/04/2021 [DECRETO 009/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE] 2021 DECRETO
008 21/04/2021 [DECRETO 008/2021 CRIAÇÃO DA CMS] 2021 DECRETO
007 19/04/2021 [DECRETO 007/2021 PISO SALARIAL] 2021 DECRETO
006 19/04/2021 [DECRETO 006/2021 CONTROLE DE INVENTÁRIOS] 2021 DECRETO
005 19/04/2021 [DIÁRIO OFICIAL 005/2021 SUSPENSÃO DE FÉRIAS] 2021 DECRETO
004 19/04/2021 [DECRETO 004/2021 SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS] 2021 DECRETO
003 16/04/2021 [DECRETO 003/2021 ANULAÇÃO DE CONTRATOS] 2021 DECRETO
002 16/04/2021 [DECRETO 002/2021 DISCIPLINA DO RECADASTRAMENTO] 2021 DECRETO
001 16/04/2021 [DECRETO 001/2021 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES] 2021 DECRETO
2021 19/03/2021 [] 2021 DECRETO
267 01/06/2020 [Decreto nº 267/2020]
2020 DECRETO
266 18/05/2020 [Decreto nº 266/2020]
2020 DECRETO
265 04/05/2020 [Decreto nº 265/2020]
2020 DECRETO
264 09/04/2020 [Decreto nº 264/2020]
2020 DECRETO
263 07/04/2020 [Decreto nº 263/2020]
2020 DECRETO
262 18/03/2020 [Decreto nº 262/2020]
2020 DECRETO
175 10/03/2015 Regulamenta a política de acesso às informações Públicas no âmbito do Município de Tacima, bem como, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011-Lei de Acesso à Informação Pública e, Dá outras providências. 2015 DECRETO
www.pmtacima.pb.gov.br
Emitido dia 21/11/2024 às 06:59:37