[{"Id":1244,"Numero":"310","Data":"2026-04-16","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR EM TACIMA, CRIANDO BOLSA AUXÍLIO PARA OS PARTICIPANTES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1244"},{"Id":1243,"Numero":"309","Data":"2026-04-16","Descricao":"Cria, no âmbito do Município de Tacima, o programa de bolsas para serviço voluntário de Auxiliar de Creche, no âmbito do Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1243"},{"Id":1242,"Numero":"308","Data":"2026-04-09","Descricao":"Regulamenta os horários de funcionamentos de bares, restaurantes, casas noturnas e similares e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1242"},{"Id":1241,"Numero":"307","Data":"2026-04-08","Descricao":"CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COORDENADORES GERAL DE EDUCAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1241"},{"Id":1240,"Numero":"306","Data":"2026-04-06","Descricao":"Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 020/2018 (06.12.2018) Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores do Magistério –PCCR e dá outras Providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1240"},{"Id":1239,"Numero":"305","Data":"2026-03-23","Descricao":"CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1239"},{"Id":1238,"Numero":"304","Data":"2026-03-13","Descricao":"CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TACIMA – PB, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1238"},{"Id":1236,"Numero":"303","Data":"2025-12-30","Descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1236"},{"Id":1235,"Numero":"302","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA PARA O QUADRÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1235"},{"Id":1234,"Numero":"301","Data":"2025-10-10","Descricao":"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1234"},{"Id":1218,"Numero":"300","Data":"2025-09-09","Descricao":"“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 14.620/2023 e Lei Federal nº 11.977/2009, Decreto nº. 11.439/2023 de 17/03/2023 e nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1218"},{"Id":1217,"Numero":"299","Data":"2025-08-27","Descricao":"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1217"},{"Id":1194,"Numero":"298","Data":"2025-05-21","Descricao":"LDO","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1194"},{"Id":1193,"Numero":"297","Data":"2025-04-15","Descricao":"“Dispõe sobre o acréscimo de artigos e incisos à Lei nº 287 de 20 de novembro de 2024 e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1193"},{"Id":1192,"Numero":"296","Data":"2025-04-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TACIMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1192"},{"Id":1191,"Numero":"295","Data":"2025-03-26","Descricao":"CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1191"},{"Id":1190,"Numero":"294","Data":"2025-02-26","Descricao":"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 8.010.674,00 (Oito Milhões, Dez Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1190"},{"Id":1187,"Numero":"003","Data":"2025-01-21","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1187"},{"Id":1189,"Numero":"293","Data":"2025-01-19","Descricao":"Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1189"},{"Id":1188,"Numero":"292","Data":"2025-01-19","Descricao":"Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/leis.php?id=1188"}]