[{"Id":1247,"Numero":"005","Data":"2026-04-23","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1247"},{"Id":1246,"Numero":"004","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1246"},{"Id":1245,"Numero":"003","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1245"},{"Id":1233,"Numero":"002","Data":"2026-03-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA –UFIR DO MUNICÍPIO DE TACIMA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1233"},{"Id":1232,"Numero":"001","Data":"2026-02-12","Descricao":"ponto facultativo","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1232"},{"Id":1222,"Numero":"021","Data":"2025-11-17","Descricao":"Ponto facultativo no dia 21 de novembro, tendo em vista o feriado nacional do Dia da Consciência Negra para o dia 20 de novembro de 2025, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1222"},{"Id":1221,"Numero":"020","Data":"2025-11-03","Descricao":"Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima – PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1221"},{"Id":1220,"Numero":"019","Data":"2025-10-20","Descricao":"Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1220"},{"Id":1219,"Numero":"018","Data":"2025-09-19","Descricao":"ACRESCENTA ARTIGOS AO DECRETO Nº 28/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1219"},{"Id":1216,"Numero":"017","Data":"2025-09-08","Descricao":"REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS INFRATORES AO MEIO AMBIENTE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1216"},{"Id":1215,"Numero":"016","Data":"2025-09-05","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1215"},{"Id":1214,"Numero":"015","Data":"2025-08-14","Descricao":"“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1214"},{"Id":1213,"Numero":"014","Data":"2025-08-14","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1213"},{"Id":1212,"Numero":"013","Data":"2025-08-02","Descricao":"Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1212"},{"Id":1211,"Numero":"012","Data":"2025-08-01","Descricao":"DECRETO SME","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1211"},{"Id":1201,"Numero":"011","Data":"2025-06-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1201"},{"Id":1200,"Numero":"010","Data":"2025-06-16","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PRREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DAS CIDADES e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1200"},{"Id":1199,"Numero":"009","Data":"2025-06-16","Descricao":"Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Tacima-PB, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1199"},{"Id":1198,"Numero":"008","Data":"2025-06-05","Descricao":"PONTO ELETRONICO ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1198"},{"Id":1197,"Numero":"007","Data":"2025-05-07","Descricao":"ESTIAGEM ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pmtacima.pb.gov.br/decretos.php?id=1197"}]