Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1247,005,2026-04-23,"DECRETA LUTO OFICIAL ",2026
1246,004,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1245,003,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1233,002,2026-03-05,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA –UFIR DO MUNICÍPIO DE TACIMA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1232,001,2026-02-12,"ponto facultativo",2026
1222,021,2025-11-17,"Ponto facultativo no dia 21 de novembro, tendo em vista o feriado nacional do Dia da Consciência Negra para o dia 20 de novembro de 2025, e dá outras providências",2025
1221,020,2025-11-03,"Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima – PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.",2025
1220,019,2025-10-20,"Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.",2025
1219,018,2025-09-19,"ACRESCENTA ARTIGOS AO DECRETO Nº 28/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1216,017,2025-09-08,"REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS INFRATORES AO MEIO AMBIENTE.",2025
1215,016,2025-09-05,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.",2025
1214,015,2025-08-14,"“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências”",2025
1213,014,2025-08-14,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.",2025
1212,013,2025-08-02,"Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências. ",2025
1211,012,2025-08-01,"DECRETO SME",2025
1201,011,2025-06-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1200,010,2025-06-16,"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PRREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DAS CIDADES e dá outras providências.”",2025
1199,009,2025-06-16,"Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Tacima-PB, e dá outras providências",2025
1198,008,2025-06-05,"PONTO ELETRONICO ",2025
1197,007,2025-05-07,"ESTIAGEM ",2025