Perguntas Frequentes
LGPD
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Diário: 919/2024 data: 17/04/2024
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
[PORTARIA 002/2024 CONVOCAÇÃO JOSE ROBERTO FELIX SOARES]
[PORTARIA 001/2024 NOMEAÇÃO MATEUS DAS NEVES LIMA]
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 274/2024 (15.03.2024) QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo no dia 13 de Fevereiro, em virtude das comemorações de carnaval.
Para fins de alinhamentos do piso de referência salarial dos servidores do município ao piso nacional de salário estabelecido nos termos do que dispõe Decreto nº 11.864/2023 de 27 de dezembro de 2023 que atualizou o valor do salário mínimo nacional a pa [...]
[DECRETO 023/2023 Fica instituído o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Pr]
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